Ministério do Ambiente admite alteração nas taxas praticadas pelo ICNB

A ministra do Ambiente Dulce Pássaro é especialista na área da água e dos resíduos, hoje, em entrevista ao jornal PÚBLICO, que pode ver aqui, já decidiu que irá rever decisões do Governo anterior, como as taxas cobradas pela conservação da natureza.

Transcrevemos aqui o essencial da entrevista:

P: “Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Isto não só penalizam quem vive nas áreas protegidas, como são um convite à fuga. O que é que pensa fazer em relação a isso?

DP: É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir uma reavaliação da portaria. Vamos manter taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.

P: Vai diminuir as taxas?

DP: A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.”

Público, 23.11.2009