Deputado Carlos Matias do BE reúne com o CD do Baldio do Vale da Trave


Por solicitação do deputado Carlos Matias do BE foi agendada no dia 2 de Agosto de 2016 uma reunião com o CD do Baldio do Vale da Trave  do  com o objetivo de este recolher informação sobre diferentes realidades relativa à administração de baldios, designadamente, neste novo contexto em que estão quase decorridos dois anos após a alteração da Lei dos Baldios pelo anterior governo. Nesse sentido, o BE tem em vista um projeto de Lei para alteração da lei dos baldios em vigor, tendo também o objetivo da reunião recolher contributos para enriquecimento do mesmo.

O CD do baldio do Vale da Trave agradece o interesse do deputado Carlos Matias, seus acompanhantes e do partido que representa, pelo interesse manifestado pela defesa da causa e dos interesse relativos às comunidade detentoras de terrenos baldios, esperando que a reunião tenha contribuído para melhorar a percepção dessa realidade.

O CD do baldio do Vale da Trave  vê com muito interesse que a classe politica se inteire dos assuntos tão próximo da realidade quanto o possível e, nesse sentido, existe abertura para reunir com qualquer agente político, de qualquer força partidária, relativa à nossa experiencia na gestão de terrenos baldios, sempre que os mesmos assim o desejem.

O CD do Baldio do Vale da Trave
   

Baldio de Vale da Trave: Propriedade comunitária com futuro


Subindo por estradas sinuosas ao planalto de Santo António, entre as Serras de Aire e Candeeiros, na freguesia de Alcanede (Santarém), a paisagem natural de vegetação rasteira e pouco arborizada esconde uma enorme riqueza. Aí, o Baldio de Vale da Trave, uma “organização comunitária, sem fins lucrativos” - como o próprio se define -, tem vindo a potenciar esse valioso património natural e a colocá-lo ao serviço dos povos da serra.
O deputado Carlos Matias do Bloco de Esquerda visitou o baldio e reuniu com o Conselho Diretivo. Segundo explicou ao Esquerda, tratou-se de “conhecer de perto mais um caso de boa gestão dos baldios”. E, por outro lado, de “ouvir opiniões sobre o projeto de Lei sobre os Baldios que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República, uma iniciativa que será discutida na próxima sessão legislativa.”
Formalmente, a Assembleia de Compartes de Vale da Trave tem apenas 10 anos, feitos há pouco. Mas perdem-se nos tempos a memória e o uso dessa propriedade comunitária.
Democraticamente, os cerca de cento e vinte habitantes dos lugares serranos decidem onde aplicar os 75 mil euros de receitas anuais. Os proveitos vêm da exploração de pedreiras, da recolha de ervas aromáticas e de algum turismo. Não estão excluídos outros aproveitamentos futuros, como o das eólicas.
A opção tem sido reinvestir as receitas na rearborização da serra com espécies diversificadas, em melhorar caminhos e construir pequenas benfeitorias de uso comum.
Para o deputado do Bloco de Esquerda, o caso de Vale da Trave demonstra que “os baldios podem ser bem geridos, democraticamente, criando riqueza para a comunidade e respeitando o ambiente”.

Pelo contrário, “a lei dos baldios, aprovada pela maioria PSD e CDS e ainda em vigor, visava abrir caminho à privatização das áreas dos baldios, para que um dia apenas alguns viessem a beneficiar do que é dos povos”, declarou Carlos Matias ao esquerda.net “Por isso o Bloco avançou com a iniciativa de uma nova Lei dos Baldios que revogue a Lei ainda em vigor e assegure direitos ancestrais das comunidades, de acordo com os seus usos e costumes”.
fonte: esquerda.net

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