O Ribatejo - Pedreira da LUSICAL do Vale da Mata
Carta aberta dirigida ao
Exmo. Senhor: Director do semanário O Ribatejo - Joaquim
Duarte
Exmo. Senhor,
Ao abrigo da Lei de Imprensa vem o Conselho Directivo do
Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar
solicitar como Direito de Resposta a publicação do presente esclarecimento
porquanto o mesmo se considera visado no artigo intitulado de “ Moradores de
Alcanede contestam nova pedreira” por vós publicado na edição nº1294, de 20 de
Agosto de 2010, designadamente, pela falta de isenção e de rigor na informação.
A proposta sujeita a Discussão Pública, para a abertura de
uma nova pedreira no local denominado de Vale da Mata por parte da empresa
Lusical, abrange maioritariamente terrenos baldios administrados por duas
assembleias de compartes, respectivamente: a Assembleia de Compartes do Baldio
do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar e a Assembleia
de Compartes dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.
O consentimento da abertura de pedreiras para exploração de inertes nos
terrenos baldios, de uso comunitário, de acordo com a Lei dos baldios, é
decidido por um processo de votação em assembleia, por proposta do Conselho
Directivo. No caso da Assembleia de Compartes do Vale da Trave, a decisão do
pré-acordo com a empresa Lusical foi votado por unanimidade em assembleia, da
qual se lavrou a respectiva acta. Considera, por isso, o Conselho Directivo do
Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar que foi
dada a oportunidade de todos os residentes dos lugares do Vale da Trave de
manifestarem a sua opinião relativamente ao assunto. Ainda assim, a decisão não
foi tomada de forma leviana pois antes da proposta ser submetida à votação,
foram avaliadas as vantagens e as desvantagens da autorização de uma pedreira
naquele local para o lugar do Vale da Trave, tendo em conta o seu enquadramento
paisagístico, tipologia e dimensão. Considerou-se que os impactos negativos
para a população estariam maioritariamente relacionados com o ruído, com as
poeiras e eventuais impactos paisagísticos que pudessem desvalorizar a qualidade
visual da paisagem deste lugar. Tendo em conta a predominância dos ventos de
Noroeste, o escasso número de dias em que o vento está do quadrante Sul, a
distância às habitações (1000 m para a primeira habitação e 1500 m para o
centro do lugar) e a localização da pedreira num vale, concluiu-se que esses
impactos seriam reduzidos e perfeitamente minimizáveis através do
estabelecimento de cortinas arbóreas. Já como vantagens a possibilidade de
criação de emprego e as benfeitorias a realizar nos lugares que compõem esta
assembleia, resultantes das contrapartidas financeiras do arrendamento dos
terrenos baldios, são os aspectos mais relevantes como impactos positivos.
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