O Ribatejo - Pedreira da LUSICAL do Vale da Mata


Carta aberta dirigida ao
Exmo. Senhor: Director do semanário O Ribatejo - Joaquim Duarte

Exmo. Senhor,
Ao abrigo da Lei de Imprensa vem o Conselho Directivo do Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar solicitar como Direito de Resposta a publicação do presente esclarecimento porquanto o mesmo se considera visado no artigo intitulado de “ Moradores de Alcanede contestam nova pedreira” por vós publicado na edição nº1294, de 20 de Agosto de 2010, designadamente, pela falta de isenção e de rigor na informação.


A proposta sujeita a Discussão Pública, para a abertura de uma nova pedreira no local denominado de Vale da Mata por parte da empresa Lusical, abrange maioritariamente terrenos baldios administrados por duas assembleias de compartes, respectivamente: a Assembleia de Compartes do Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar e a Assembleia de Compartes dos Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira. O consentimento da abertura de pedreiras para exploração de inertes nos terrenos baldios, de uso comunitário, de acordo com a Lei dos baldios, é decidido por um processo de votação em assembleia, por proposta do Conselho Directivo. No caso da Assembleia de Compartes do Vale da Trave, a decisão do pré-acordo com a empresa Lusical foi votado por unanimidade em assembleia, da qual se lavrou a respectiva acta. Considera, por isso, o Conselho Directivo do Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar que foi dada a oportunidade de todos os residentes dos lugares do Vale da Trave de manifestarem a sua opinião relativamente ao assunto. Ainda assim, a decisão não foi tomada de forma leviana pois antes da proposta ser submetida à votação, foram avaliadas as vantagens e as desvantagens da autorização de uma pedreira naquele local para o lugar do Vale da Trave, tendo em conta o seu enquadramento paisagístico, tipologia e dimensão. Considerou-se que os impactos negativos para a população estariam maioritariamente relacionados com o ruído, com as poeiras e eventuais impactos paisagísticos que pudessem desvalorizar a qualidade visual da paisagem deste lugar. Tendo em conta a predominância dos ventos de Noroeste, o escasso número de dias em que o vento está do quadrante Sul, a distância às habitações (1000 m para a primeira habitação e 1500 m para o centro do lugar) e a localização da pedreira num vale, concluiu-se que esses impactos seriam reduzidos e perfeitamente minimizáveis através do estabelecimento de cortinas arbóreas. Já como vantagens a possibilidade de criação de emprego e as benfeitorias a realizar nos lugares que compõem esta assembleia, resultantes das contrapartidas financeiras do arrendamento dos terrenos baldios, são os aspectos mais relevantes como impactos positivos.

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