Parque Eólico de S. Bento Chumbado
O Parque Eólico de S. Bento, para onde estava previsto um
investimento de 100 milhões de euros foi chumbado pelo Ministério do Ambiente e
Ordenamento do Território.
A “Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável” já foi
assinada pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, e tem poder vinculativo.
“Confrontando os impactes positivos e negativos, conclui-se
que o projecto [que previa a instalação de 42 aerogeradores numa vasta área
dividida pelos concelhos de Porto de Mós, Santarém, Alcobaça, Rio Maior e
Caldas da Rainha] não é compatível com os objectivos de Conservação da
Natureza, bem como com os instrumentos de gestão territorial, pelo que não poderá
ser aprovado”, justifica a Agência Portuguesa do Ambiente no parecer submetido
à aprovação da ministra.
“Para além da localização do projecto dentro do Parque
Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) importa salientar que uma parte
significativa da área prevista para a instalação deste parque eólico exibe
grande valor natural, quer ao nível geológico e geomorfológico, quer ao nível
florístico e dos habitats naturais, e desempenha igualmente um papel muito
importante no equilíbrio e manutenção das principais comunidades faunísticas do
PNSAC (morcegos e avifauna)” pode ler-se no documento.
“As zonas de implatação do projecto são, também, das
floristicamente mais ricas no Sítio de Importância Comunitária (SIC) e de
grande importância para a população de gralha-de-bico-vermelho, como áreas
fundamentais de nidificação, alimentação e dormitório comunitário (em
particular a Mendiga) e para as aves de rapina, como território de caça e
nidificação”, acrescenta-se.
Apesar de se reconhecerem os impactes positivos ao nível
socio-ecónomico, principalmente, pela contribuição para a redução da
dependência externa nas necessidades de consumo eléctrico e para o cumprimento
das metas nacionais de produção de energias renováveis e devido ao arrendamento
dos terrenos e às contrapartidas directas a atribuir às câmaras municipais, os
impactes negativos tiveram mais peso na decisão final.
A destruição e fragmentação de habitats de orquídeas e de
outros considerados prioritários, em particular nos núcleos de Serro Ventoso e
Mendiga; a destruição e perturbação de habitat de fauna, com especial destaque
para a perturbação de três algares ocupados pela gralha-de-bico-vermelho (“em
perigo” segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal Continental) áreas
de nidificação de aves de rapina e áreas de grande actividade de morcegos, são,
segundo os especialistas, os principais impactes negativos deste projecto e que
levaram ao seu chumbo por parte do Ministério do Ambiente e Administração do
Território.
A esses há, ainda, a acrescentar a destruição de estruturas
cársicas e ou impactes indirectos sobre estas estruturas, os impactes
paisagísticos sobre a paisagem uma vez que os 42 aerogeradores destacar-se-iam
na paisagem tornando-a menos natural, os aumentos dos níveis sonoros nalguns
locais com incumprimento do critério de incomodidade e a afectação directa e
indirecta de elemento patrimoniais, destacando-se o Arco da Memória (elemento
patrimonial em vias de classificação).
Face a este cenário o ministério entende que “a construção
do Parque Eólico de S. Bento, pela sua extensão, pelo equipamento a instalar,
pelas outras estruturas associadas, pelos efeitos cumulativos com outros
equipamentos similares, acarreta impactes negativos muito signicativos sobre o
território, sobre a sua integridade ecológica e patrimonial não desprezíveis
nem minimizáveis”.
Autarca e ambientalista divergem
“Inesperada e sem sentido” ou “mais do que sensata e natural”?
As opiniões dividem-se.
Para o presidente da Câmara de Porto de Mós, João Salgueiro,
o chumbo do Parque Eólico de S, Bento, por parte do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território (MAOT) é uma decisão “inesperada e sem sentido” e daí
já ter pedido uma audiência à ministra do Ambiente para lhe dar conta da sua
discordância.
Opinião bem diferente tem Nuno Carvalho, o presidente da
associação ecologista “Oikos” para quem esta decisão foi “mais do que sensata”,
a única esperada, aliás, “à luz daquilo que é a normalidade”.
Em declarações à Dom Fuas Fm, João Salgueiro mostrou-se
preocupado e surpreendido com esta situação “até porque a localização tinha
sido previamente acordada com o Instituto da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade (representado pelo Parque Natural das Serras de Aire e
Candeeiros)”
Para o autarca a declaração de impacte ambiental assinada
pela ministra Dulce Pássaro, no passado dia 20 de Novembro e que chumba um
investimento previsto de , “não faz sentido porque o local, como muita gente
sabe, é onde existiram durante muitos anos explorações de pedra de calçada, a
zona está degradada, a preservação da natureza ali é mínima”.
“Há aqui qualquer coisa que não está bem. Contrariamente às
nossas expectativas estão a tentar localizar o parque eólico noutra zona do
PNSAC sendo que essa área me parece de todo mais desfavorável em termos
ambientais”, denuncia o edil.
No entender de Nuno Carvalho, o portomosense que lidera a
OIKOS, o que não fazia sentido era aprovar um parque eólico que “tal como
estava concebido teria consequências gravosas e não só para a conservação da
natureza. Tinha impactos significativos e violava o próprio Plano Director
Municipal (PDM) e daí ter sido pedida a suspensão deste”.
Embora defenda como extremamente importante o investimento
na produção de energias renováveis, o ambientalista diz que “essa aposta não
pode ser feita a troco de todos os atropelos possíveis e mais algum. Temos de
escolher os locais indicados e os projectos correctos de modo a não passar por
cima de outros valores”, diz.
Nuno Carvalho explica que o parque eólico em causa era
demasiado grande, correspondendo, na prática, não a um, mas a quatro parques.
Apesar da extensa área abrangida “só foi elaborado um único estudo de impacte
ambiental”, o que merece a crítica do ambientalista, dizendo tratar-se de “uma
coisa absurda”.
Depois do chumbo do MAOT, o presidente da OIKOS não acredita
que o projecto do parque eólico, tal como está, possa ser aprovado no futuro,
já que “é péssimo sobre todos os pontos de vista, mesmo o económico”, lembrando
os valores da conservação da natureza e o potencial em termos de turismo de
natureza que devem ter predominância num parque natural como é o caso.
Tendo em conta que estamos “numa área protegida com vários
problemas ambientais não faz sentido estar a criar mais em vez de resolver os
existentes”, sublinha Nuno Carvalho.
Fonte: O Portomosense
Publicado em 07.01.2010
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