Eleição dos órgãos da Assembleia de Compartes do Baldio

Dia 16 de setembro de 2012, pelas 15:30 horas, no Centro Comunitário do Vale da Trave (antiga escola primária), decorreu o processo eleitoral referente aos órgãos da Assembleia de Compartes do Baldio do Vale da Trave, Casal de Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar, para o biénio de 2012-2014, nos termos do n.º 3 do artigo 11º e artigo 15º da Lei de 68/93, de 04 de Setembro.

Decorrido o tempo para apresentação de listas sujeitas a escrutínio, entre 20 de agosto e 10 de setembro de 2012, apenas foi proposta pelo universo dos compartes uma lista para efeitos de votação. A eleição fez-se por voto secreto, tendo votado 34% dos inscritos no caderno de compartes.

RESULTADOS

Lista A

42

Votos brancos

4

Votantes

46

Após o apuramento dos resultados da eleição, o presidente da Mesa em exercício procedeu ao encerramento do processo eleitoral, dando início à tomada de posse dos membros eleitos da Lista A.

Mesa da Assembleia

LUIS ANTONIO JORGE FERREIRA

ELISABETE LOURO AZINHEIRA

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Conselho Diretivo

ANTÓNIO JOSÉ GOMES VENTURA

ANA ISABEL DIAS PERDIZ

HENRIQUE MANUEL VITORIO CORDEIRO

Comissão de Fiscalização

MARIA DE FATIMA A. LOURO CORDEIRO

SÉRGIO ALEXANDRE PEREIRA BAPTISTA

LÚCIO AGOSTINHO AZINHEIRA LOURO

JOAO ANTONIO AGOSTINHO PEREIRA

CLARISSE FILIPE BATISTA LOURO

No decorrer da tomada de posse o discurso proferido pelo Conselho Diretivo concentrou-se na necessidade de este mandato dar continuidade à estratégia e aos projetos já iniciados. O presidente da Mesa reforçou-se a importância da união entre todos os compartes em torno dos seus representantes, na defesa dos interesses comunitários e da terra, sem a qual não teremos a força necessária para vencermos as adversidades do desenvolvimento, atendendo à pequena dimensão da nossa comunidade. “Na conjuntura atual estamos inteiramente dependentes da nossa capacidade de investir para progredirmos”, frisou.

Foi ainda referido o conjunto de ameaças externas que pairam sobre a gestão dos terrenos baldios por parte dos compartes, cujo único propósito visa espoliar os direitos dos Compartes para se apoderarem dos recursos económicos gerados nos terrenos baldios. Foi dado como exemplo as inúmeras notícias vindas a público no sentido de pressionarem o governo para que proceder a alterações à lei dos baldios a fim de os mesmos serem entregues à gestão autárquica. Salientou, por isso, a importância de possuirmos uma gestão transparente, assente no estrito cumprimento da lei dos baldios. Doutro modo serão as próprias organizações de baldios a darem todos os argumentos ao governo para levar a cabo essa alteração legislativa.