PróCARSO promove discussão pública sobre baldios

Está em discussão pública até ao dia 15 de Julho o Plano Nacional para a Valorização dos Terrenos Comunitários (PNVTC). Perante novos desafios que se colocam aos terrenos baldios, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas colocou em discussão pública o PNVTC.

Hoje já não se vai à serra apanhar a lenha para o forno, nem é necessário o mato para os currais. Os rebanhos também já escasseiam pelas nossas serras.

No entanto esta propriedade comunitária não deve ser olhada como uma relíquia do passado e imutável na sua utilização.

A paisagem, a preservação da biodiversidade e a valorização dos recursos endógenos devem questionar a importância dos baldios na sustentabilidade dos territórios, no desenvolvimento local, visando uma nova perspectiva sobre este património das nossas aldeias serranas.

O aproveitamento sub-reptício que algumas autarquias fizeram destes terrenos, contrariando a lei, não envolvendo as comunidades locais e levando para longe desses territórios os valores financeiros provenientes, por exemplo, da instalação dos parques eólicos, deve ser questionado e deve ser assumido pelas lideranças locais, pelos habitantes como uma perda de recursos para um desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades serranas.

No âmbito desta discussão pública a REDE PRÓ-CARSO (Associação de Artesãos das Serras d’Aire e Candeeiros, Associação Cultural e Recreativa Pedras Soltas, Associação para o Desenvolvimento Integrado da Freguesia de Alcobertas, Associação para o Desenvolvimento Sócio-Comunitário do Concelho de Santarém, Conselho Directivo do Baldio de Vale da Trave, Covaltas-Associação Cultural e Ambiental da Serra e Cooperativa “Terra Chã) promove no dia 4 de Julho, em Chãos (Alcobertas) uma discussão pública sobre o PNVTC com o seguinte

programa:

9,30 h - Abertura dos trabalhos

10,00 h - Casos de sucesso (?):

“Os Baldios da Serra dos Candeeiros nas freguesias de Rio Maior e Alcobertas” - Dra. Isaura Morais

“O baldio de Vale da Trave, Casal d’Além, Covão dos Porcos e Vale de Mar” - Dr. Luís Ferreira

“A Cooperativa “Terra Chã” na gestão ambiental e preservação de habitats num terreno comunitário da Serra dos Candeeiros” - António Frazão

10, 45 h - Comunicações:

Eng. Luís Lopes - Coordenador da Comissão Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários

Dra. Isaura Morais - Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior

Prof. Roque Amaro - Presidente da ANIMAR

Armando Carvalho - Presidente da BALADI - Federação Nacional dos Baldios

12,30 h - Almoço

14,00 h - Grupos de trabalho

15,30 h - Plenário (apresentação e discussão das sínteses de cada grupo)

16,30 h - Conclusões/contributos para a discussão pública (a enviar à AFN)